A simplificação e desmaterialização da emissão de licenças de caça foi uma das medidas definidas pelo Governo no âmbito do Programa Simplex.
Esta medida foi agora galardoada com o Prémio Optimização de Receita do Prémio de Boas Práticas no Sector Público, promovido pela empresa Deloitte e pelo jornal Diário Económico.
A atribuição deste prestigiado prémio à Autoridade Florestal Nacional é o reconhecimento das vantagens que a desburocratização e simplificação administrativa trouxeram ao acto de emissão de licenças de caça, tornando todo o processo mais célere e mais próximo do cidadão.
Este serviço de licenciamento aumentou o nível de segurança com que a emissão de licenças deste tipo são atribuídas, valorizou a troca de informação e promoveu a disponibilização de informação desmaterializada.
Para além disto, com a implementação deste projecto, simplificou-se, em muito, a aquisição de licença por parte dos caçadores, graças aos milhares de caixas Multibanco espalhadas pelo País, bastando possuir o número de carta de caçador e número de contribuinte, para que possa ser emitida a licença.
Logo no primeiro ano de execução do projecto, cerca de 80% das mais de 150 mil licenças emitidas foram feitas num sistema totalmente informatizado, sem qualquer dependência de afectação de recursos humanos e materiais, e garantindo uma eficaz angariação de receita, o que foi destacado no momento da atribuição deste prémio
(notícia retirada do portal da DGRF)
ENTÃO SERÁ QUE ESTA NOTICIA NÃO VAI CONTRA OS NÚMEROS DE LICENÇAS EMITIDAS EM ANOS ANTERIORES E QUE SÃO, ISTO SOMENTE A TÍTULO DE EXEMPLO DE:
NA ÉPOCA 1999/2000 EMITIDAS 222334 LICENÇAS DIVIDIDAS ENTRE REGIONAL E NACIONAL,
PARA CAÇA MAIOR E PATOS FORAM EMITIDAS 112838.
NA EÓPCA 2006/2007 EMITIDAS 171053 LICENÇAS DIVIDIDAS ENTRE REGIONAL E NACIONAL,
PARA CAÇA MAIOR E PATOS FORAM EMITIDAS 96458.
NA ÉPOCA 2008/2009 EMITIDAS 153000 LICENÇAS NO GERAL.
A RETER
1º - NOTA-SE UMA BRUTAL DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE LICENÇAS EMITIDAS.
2º - NÃO SE SABE QUAIS SÃO DE CAÇA MAIOR NEM DE CAÇA MENOR, E, ESTES NÚMEROS SÃO IMPORTANTES PARA A GESTÃO DAS ZONAS DE CAÇA.
3º - HÁ EM PORTUGAL +- 297000 CAÇADORES ENCARTADOS.
4º - HÁ UMA AGRAVANTE (CERCA DE 30 €UROS COBRADOS A MAIS) AO NÍVEL MONETÁRIO PARA O CAÇADOR QUE NÃO PRATICA CAÇA MAIOR, (DAÍ O PRÉMIO PARA A OPTIMIZAÇÃO DA RECEITA)
5º - PODERÁ HAVER UMA DEGRADAÇÃO DO ESPÍRITO DO QUE É A CAÇA MAIOR NA VERTENTE DAS MONTARIAS, (EU TENHO, LOGO PRATICO).
6º - ACENTUADO RECUO NA AQUISIÇÃO DE LICENÇA EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ENCARTADOS.
7º - COM O TERRITÓRIO NACIONAL QUASE TODO ORDENADO O ESTADO DESORDENA NAS LICENÇAS.
8º - QUEM PODERÁ TER INTERESSES NO SECTOR DA CAÇA(OU NÃO CAÇA) PARA QUE SE VERIFIQUE ESTE PANORAMA.
POR ISTO, E, SE BEM CALHA MUITO MAIS, A MEU VER O PRÉMIO NÃO ERA DE TODO MERECIDO, (ISTO PARA NÃO FALAR NA MEDIOCRIEDADE DO PAPEL DOS ATMS ONDE ERA IMPRESSA A LICENÇA).
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