Após ter tido conhecimento que a inspecção da caça em Portugal (SEPNA),
fez uma acção de esclarecimento na abertura às rolas, onde o seu principal
objectivo foi o de verificar se os caçadores que transportavam espécies
cinegéticas abatidas durante o acto de caça, eram também
portadores da respectiva “GUIA DE TRANSPORTE DE EXEMPLARES MORTOS DE ESPÉCIES
CINEGÉTICAS EM ZONAS DE CAÇA OU CAMPOS DE TREINO DE CAÇA”, conforme diz o nº 7
do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção
conferida pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro, fui fazer a minha
pesquisa e verifiquei que quando transportamos qualquer que seja a espécie
cinegética fora dos dias normais de caça, que são Quintas, Domingos e Feriados,
temos de ser portadores desta guia, que nos permite que façamos o transporte da
“caça” sem problemas. São neste caso os dias de montarias, largadas de caça ou
de treinos com caça de cativeiro em campos de treino, ou ainda outras acções
venatórias, feitos noutros dias que não os normais, como sejam os sábados por
exemplo nas ZCA, ou qualquer outro dia em ZCT.
Nesta acção de fiscalização as autoridades ficaram-se pelos
esclarecimentos e avisos, não tendo autuado nenhum caçador, mas a prever acções
futuras temos de ter o cuidado de pedir às entidades gestoras das zonas de caça
que nos forneçam esta guia de transporte, pois as coimas são bastante elevadas
e a guia é de fácil e rápido preenchimento. Não vale a pena arriscar por tão
pouco trabalho, depois as despesas serão muito maiores bem como as chatices que
estas situações acarretam. Fica também o apelo para nós caçadores, que temos a
obrigação de pedir este documento, para nos salvaguardarmos por um lado e para
ajudar a própria direcção e os dirigentes que têm outras coisas em que pensar e
por vezes se esquecem destes detalhes.
Portanto resta-nos a nós caçadores sermos responsáveis pela “caça” que
transportamos e ajudarmos ajudando-nos.
Sem comentários:
Enviar um comentário